Menu Lateral
 
São João del-Rei, 25 de Fevereiro de 2017 :: 13 visitantes online.

Reunião sobre utilização do espaço público na cidade

Publicado em 30/04/2015


 

Na quarta-feira, 22 de abril, o Teatro Municipal foi palco de uma reunião organizada pela Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com o Departamento de Trânsito e a Ouvidoria Geral do Município de São João del-Rei, para discutir a utilização do espaço público na cidade. A discussão teve como principal ponto o uso de calçadas e ruas para a colocação de mesas e cadeiras e contou com a presença de diversos donos de estabelecimentos da cidade.

Durante a reunião foram passadas leis e regras a respeito do uso do espaço público, mais especificamente de ruas e calças. Segundo a secretária de finanças, Tânia de Fátima Câmara Nascimento, a intenção dos membros da Secretaria é trabalhar pelo bem do coletivo atendendo o lado do comerciante e dos pedestres que passam pelo local.

Ainda segundo Tânia, o que já é certo é que nenhum estabelecimento poderá, em hipótese alguma, colocar mesas e cadeiras nas ruas da cidade. De acordo com o Tenente do 38° Batalhão da Polícia Militar, Ricardo Belini, esse tipo de atitude por parte de donos de bares e restante coloca em risco não só a vida do cliente que está sentado, mas também, dos pedestres e motoristas que têm que desviar das cadeiras e mesas. “Temos que lembrar que se o estabelecimento for utilizar a calçada deve haver espaço suficiente para que, por exemplo, um cadeirante possa passar ou pedestres que vêm de ambos os lados não precisem desviar para a rua”, ressaltou o Tenente Belini.

Os interessados em fazer o requerimento para a utilização do espaço público devem levar até a Secretaria de Finanças:

. CNPJ da empresa cadastrada no Município;
. Alvará de funcionamento;
. Uma planta baixa com a demanda do estabelecimento com a maior riqueza de detalhes (local, número de mesas e cadeiras, etc).

Texto: Rodrigo Antunes de Souza
Foto: Antonio Celso Toco Jr.

http://ouvidoria.saojoaodelrei.mg.gov.br


489 acessos nesta página desde 11/05/2015.

Mais Notícias

(c) 2017 - Ouvidoria Geral do Município
Endereço: Rua: Ministro Gabriel Passos, nº 199 Cep: 36.307-330 - Cidade: São João del-Rei / MG
Tel.: (32) 3379-2920 - Email: ouvidoria@saojoaodelrei.mg.gov.br

Versão: 2017.02.01
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: